O PRESENTE INSTRUMENTO CONSTITUI UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A VIDEOTOOLS QUE ESTABELECE OS TERMOS QUE REGEM A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE. O PRESENTE ACORDO - JUNTAMENTE COM TODAS AS SUAS ATUALIZAÇÕES, CONDIÇÕES ADICIONAIS, E TODAS AS REGRAS E POLÍTICAS DA VIDEOTOOLS - CONSTITUEM COLETIVAMENTE O "CONTRATO" ENTRE VOCÊ E A VIDEOTOOLS. AO SE CADASTRAR NO SITE, VOCÊ AFIRMA CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO SE CADASTRE. VOCÊ DEVE ACEITAR E CUMPRIR ESTES TERMOS NA FORMA APRESENTADA A VOCÊ. A VIDEOTOOLS PODERÁ RECUSAR O ACESSO AO SITE EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO.
1. Generalidades
1.1. Este não é um contrato comercial, mas de aceite para o uso do site www.videotools.com.br.
1.2. O uso do site www.videotools.com.br e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos do sistema, bem como todos os serviços oferecidos pelo www.videotools.com.br, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.3. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.
1.4. A utilização do site Www.videotools.com.br sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
1.5. A Videotools possibilita o acesso a este site livre de qualquer encargo. No entanto, a Videotools reserva-se o direito de cobrar pelo acesso ao site, quando convier, com prévio aviso. O uso dos serviços disponibilizados pela Videotools no www.videotools.com.br poderá ser cobrado, sempre com prévio aviso; e os produtos anunciados no www.videotools.com.br terão sempre um custo ao cliente.
1.6. Você deve ter a idade mínima de 14 anos para se cadastrar. Ao acessar o site, você está confirmando ter a idade mínima.
2. Cadastro
2.1. Para fazer uso do site, ter acesso aos serviços e produtos oferecidos pelo mesmo, a Videotools exige que o usuário faça um cadastro. O usuário não é obrigado a se cadastrar, caso em que deixa de poder fazer uso do site.
3. Cópia para Fins Comerciais
3.1. Vários dos serviços prestados pela Videotools, assim como seus produtos, são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.
3.2. Você poderá utilizar os serviços e produtos da Videotools apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Você não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no Videotools, exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas da Videotools em seu próprio site ou página da Web.
3.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo da Videotools ou de qualquer serviço prestado pela Videotools, por favor entre em contato conosco.
3.4 Quando um tutorial dispõe de material anexado, este deverá ser usado de acordo com a política do site de onde o tutorial foi tirado.
4. Terceiros
4.1. O www.videotools.com.br possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre os efeitos de seu uso.
4.2. O www.videotools.com.br divulga informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações, entidades, de caráter filantrópico ou comercial, como um canal democrático de internet. Por esta razão, o www.videotools.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.
4.3. Este contrato não é válido como acordo comercial entre a Videotools e terceiros. Todos os acordos comerciais com a Videotools e terceiros deverão ter um contrato específico.
5. Obrigações dos Usuários
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
a) O usuário não usará o www.videotools.com.br comercialmente, exceto com contrato prévio firmado entre as partes;
b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas enquanto estiver usando o www.videotools.com.br;
c) O usuário não coletará ou instalará informações pessoais sobre quaisquer outros indivíduos no www.videotools.com.br, ou de outra maneira perseguirá, contatará repetidamente ou assediará outros usuários;
d) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;
g) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o Videotools. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém;
h) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços ou no Www.videotools.com.br (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);
i) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços por nós prestados.
j) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;
5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, a Videotools se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação.
6. Divulgação de dados cadastrais do usuário
6.1. A Videotools se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
a) para cumprir disposição legal;
b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou
c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da Videotools.
7. Informações enviadas pelos usuários
7.1. A Videotools somente poderá se utilizar de informações, opiniões ou descrições de fatos enviados pelos usuários ao www.videotools.com.br caso seja autorizado pelos próprios.
7.2. A responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou ao www.videotools.com.br.
8. Responsabilidade
8.1. A Videotools não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações colocadas pelos membros do www.videotools.com.br.
8.2. A Videotools não se responsabiliza pelo conteúdo e pela correção das informações colocadas pelos membros do www.videotools.com.br.
8.3. A Videotools não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, constantes do Videotools, bem como pelos efeitos do seu uso.
8.4. A Videotools não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
8.5. A Videotools não se responsabiliza pela utilização contra o usuário de informação, opinião ou fato divulgado, mesmo de ordem pessoal, pelo usuário enquanto no uso do serviço de fórum, e-mail, e na sua página pessoal, bem como não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema que venha a ser causado por este fato.
8.6. A Videotools não tem nenhuma responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes das informações, opiniões ou descrição de fatos enviados pelos usuários ao www.videotools.com.br.
8.7. Quanto aos serviços gratuitos, a Videotools se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o seu fornecimento, a seu exclusivo critério, sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade por isto.
8.8. Quanto aos serviços gratuitos, a Videotools não garante a inexistência de eventuais erros em sua prestação.
8.9. A Videotools não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
10. Contrato e foro
10.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários e a Videotools e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre você e a Videotools, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada por um diretor da Videotools. Se a Videotools for impedida de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer dúvida será dirimida no foro da comarca de Manaus.